Aplicativos da Receita Federal para Linux, Android e IOS

A entrega de declarações a partir do sistema operacional livre cresceu nos últimos anos
Desde de 2004 disponível em Java, o aplicativo para preenchimento da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física pode ser executado em diferentes sistemas operacionais. Uma das opções é o Linux, plataforma cada vez mais usada pelos contribuintes.
“Em 2012, 49.616 pessoas fizeram a declaração pelo Linux, um número maior que no ano anterior, que foi de 37.684”, destaca João Almeida, representante da superintendência do Serpro que atende a Receita Federal. “E, em 2013, 9.534 declarações já foram apresentadas por esse sistema operacional”, acrescenta o analista.

A variedade de sistemas operacionais busca oferecer aos usuários maior liberdade de escolha, facilidade de instalação e o estímulo ao uso de softwares, inclusive os livres. Para Linux, por exemplo, são disponibilizados instaladores em pacotes “.deb” e “.rpm”, para os mais familiarizados com tais recursos. Para que as versões rodem corretamente é recomendado ainda o uso do aplicativo JVM 1.7.
Atendimento ao usuário
O Serpro, responsável pelo desenvolvimento do Programa Gerador da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (PGD IRPF), recebe pela Central de Serviços chamados para os casos onde possa haver bug no programa. Já em casos de dúvidas de manuseio, instalação, orientações de uso geral do PGD IRPF, que não estejam relacionados a bugs, a orientação é que o contribuinte acesse o conteúdo de ajuda, tutorial de uso e demais arquivos de apoio disponibilizados no próprio programa, ou entre em contato com a Receita Federal.
Também é importante frisar que o usuário interessado em baixar o PGD IRPF e o Receitanet, aplicativo necessário para a transmissão da declaração, faça o download diretamente pelo site da Receita Federal, para obter mais segurança no processo, utilizando versões homologadas pela própria Receita.
Softwares para Android e IOS
Uma grande novidade são os aplicativos desenvolvidos pela Receita Federal para dispositivos móveis como Android e IOS. Diferentemente do aplicativo em Linux, nesse caso a função dele não é enviar o IRPF e sim informar e sanar algumas dúvidas comuns.
Aplicativo “Pessoa Física”
O aplicativo permite consultar, diretamente nas bases da Receita Federal, informações sobre a liberação das restituições das declarações do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) e a situação cadastral de uma inscrição CPF (Cadastro de Pessoas Físicas). Há também informações importantes sobre o processo de restituição do IRPF e a possibilidade de avaliar a aplicação.
Na versão 2.0.0 do aplicativo que saiu no dia 15/03, foram atualizados os serviços de consulta CPF e restituição IRPF, que agora armazenam registros no histórico, permitindo maior facilidade na repetição de consultas. O serviço Orientações Gerais teve seu texto atualizado, de acordo com a legislação. Foram também disponibilizados novos serviços como o Perguntão IRPF2013 (com diversas questões respondidas sobre o IRPF), o Pagando o Imposto (que permite consultar e imprimir o DARF para pagamento das cotas do IRPF desde 2006), o cálculo (que realiza o cálculo mensal e anual do imposto de renda) e um teste de conhecimentos (uma forma divertida de conhecer a legislação do IRPF).
Versão para o sistema operacional Android
Versão para o sistema operacional iOS

Aplicativo “Viajantes no Exterior”
Nessa primeira versão do aplicativo foram disponibilizados os seguintes serviços:
– Assistente DBA : Permite, através de perguntas e respostas direcionadas, avaliar a necessidade de preenchimento e apresentação da DBA – Declaração de Bagagem Acompanhada. Não substitui a DBA, apenas verifica sua necessidade.
– Vídeo informativo : apresenta as regras de bagagem e informações sobre os procedimentos alfandegários.
– Dicas de Viagem : guia prático, de fácil consulta, com informações sobre bagagem, limites de isenção, quantidades permitidas, dicas gerais, etc.
– Avaliação : permite que o usuário faça a avaliação do aplicativo e nos ajude a melhorá-lo.
Versão para o sistema operacional Android
Versão para o sistema operacional iOS

O prazo final para entrega de declarações do IRPF 2013 é 30 de abril.

Carol Souza